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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2011 - 12:06
TJ nega habeas corpus a mulher que voltou a praticar crime
Em decisão unânime, os desembargadores da 1ª Turma Criminal denegaram a ordem de habeas corpus impetrado por M.S.L., afirmando que está sofrendo constrangimento ilegal em razão de seus problemas de saúde
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2011 - 11:05
Vendedor é condenado a quatro anos de reclusão por roubo
A vítima perseguiu o acusado até o momento em que este o agrediu com uma barra de aço
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2011 - 17:36
Condenado acusado de matar cunhada
O acusado foi condenado a dezoito anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial fechado, e ao pagamento de dez dias-multa, no valor mínimo unitário, por homicídio duplamente qualificado e porte ilegal de arma de fogo.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2011 - 14:30
Pena de condenado por tráfico de drogas é confirmada
Couto mantinha em depósito, drogas para fornecimento a terceiros
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2011 - 16:16
Motivos de caráter pessoal impedem extensão de decisões benéficas a correús, decide 2ª Turma
O acusado é irmão da mulher da vítima, a bióloga G.C.M., acusada de ser a mandante do crime, que teria sido executado pelo seu irmão
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2011 - 15:56
Condenado por estupro busca absolvição no TJ
A Seção Criminal havia reconhecido a prática do crime pelo réu, razão pela qual teria fixado pena em 7 anos de reclusão
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 17:29
Apelação criminal. Furto qualificado pelo concurso de agentes.
Apelação criminal. furto qualificado pelo concurso de agentes.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 18:40
Acusados de deixar idosa presa em porão em SP são indiciados
Mulher com transtornos mentais era mantida pelo ex-marido e a atual mulher dele no porão da casa em que moravam
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 15:59
Júri da Capital condena pelo assassinato de líderes quilombolas
À Justiça, o acusado alegou ter atirado contra as vítimas, dizendo estar se defendendo de agressões com pedras, pedaços de madeira e com arma de fogo
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2010 - 15:55
Presos que descumpriram regime semiaberto devem voltar à penitenciária
Detentos foram denunciados pelo programa Fantástico da Rede Globo
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 17:02
Condenado por tentativa de homicídio
Condenado pelo assassinato da ex-mulher saiu de presídio após passar por tratamento de câncer, mas teria sido preso novamente por tentar matar suposto amante
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2010 - 14:58
René Dotti é indicado para o Prêmio Joaquim Nabuco de Direitos Humanos
A Medalha Joaquim Nabuco será entregue anualmente a 10 pessoas que se destacaram na defesa dos direitos humanos. Entre os que já receberam o prêmio Zilda Arns e Orlando Villas-Boas
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 14:09
TJ não vê dano moral em querela entre políticos da região Sul de SC
Ex-governador alegou que houve ofensa à pessoa pública, e que a manifestação de Salvaro não teve ligação a fatos de sua gestão como governador
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 11:13
Juizados especiais. Penal. Crime de desacato. Art. 331 do CP.
Autoria e materialidade demonstradas. Dolo específico. Fixação adequada da pena e do regime prisional.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2010 - 15:23
Justiça Federal nega suspensão da Calourada de Medicina
O evento denominado "Calourada de Medicina Federal" não foi suspenso pois o magistrado entendeu que o uso de imagem em cartaz não ofende a categoria profissional de enfermagem.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2010 - 16:18
TJRN mantém prisão de homem que invadiu residência
Foi negado pedido de indenização por danos morais, feito por um homem que alegou ter sido vítima de conduta irregular da Polícia Militar.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 10:58
Ministra Ellen Gracie nega liminar em HC a jovem que roubou sob alegação de transtorno
O STF negou pedido de HC a acusado de roubo de um automóvel.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 11:00
Negada indenização a homem que alegou prisão cautelar irregular
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença de florianópolis, que negou pedido de Sérgio Luiz Guiraldelli.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 01:00
Habeas corpus. Homicídio qualificado. Prisão preventiva. Pretendida a revogação da medida.
Constrangimento ilegal não configurado. Ordem denegada.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2010 - 09:35
Atraso no julgamento leva acusado de homicídio a pedir HC
Ele estaria preso preventivamente no estado de São Paulo há mais de um ano e quatro meses sem julgamento porque sua transferência para Pernambuco, local onde responderá ao processo criminal, não aconteceu.
